* preencher apenas se for diferente do campo identificativo anterior
| Morada | |
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| Produtos e Serviços |
Ficha de Inscrição (para download)
Sócio Efetivo:
Pessoas Singulares (Empresários em nome individual, profissionais liberais ou outros interessados) *
Pessoas Coletivas (Sociedades comerciais sobre qualquer forma jurídica, associações, fundações, etc.) **
- * Devem anexar à ficha de Inscrição uma fotocópia da licença de atividade, fotocópia do mapa do pessoal, elementos de identificação constantes no cartão de cidadão, bilhete de identidade, e do cartão de contribuinte e uma fotografia do candidato.
- **Juntar aos elementos acima referidos: Declaração de início de atividade, fotocópia da escritura de constituição de sociedade e pacto social atualizado, elementos de identificação dos sócios e uma fotografia de cada um dos sócios da empresa.
- A ficha de Inscrição dos industriais de ourivesaria deve ser enviada devidamente carimbada com a punção de fabrico.
Sócio Contribuinte:
Qualquer pessoa singular que não exerça a título profissional a atividade de ourivesaria como por exemplo antigos proprietários de oficinas/ateliers, ourives reformados, estudantes do setor, quem exerça esta atividade como hobby ou simplesmente pessoas que tenham alguma afinidade com esta arte.
Joia de Inscrição – 25 €
Valor da Quota:
Sócio Efetivo: 120€/ano
Sócio Contribuinte: 30€/ano (valor mínimo)
As quotizações a favor de associações empresariais são dedutíveis em 150% do seu valor até 2% do volume de negócios da empresa, para efeitos de IRC (Artigo 41º do CIRC)