Esta portaria cria a Iniciativa Formação para Empresários estabelecendo as respectivas normas de funcionamento, tendo como objectivos reforçar e desenvolver as competências dos empresários de micro e pequenas e médias empresas (PME), através da realização de acções de formação e de aconselhamento que respondam às suas necessidades, visando a melhoria da sua capacidade de gestão e o aumento da competitividade, modernização e capacidade de inovação das respectivas empresas.
A tipologia de formação tem um percurso com duração total de 125 horas, distribuída por um período máximo de 8 meses.
Esta iniciativa dá prioridade às empresas nos acessos a programas destinados a micro e PME ou a empresários de micro e PME sendo que, para isso, os empresários têm que ter beneficiado das intervenções previstas na respectiva portaria e concluído as mesmas com sucesso.