O Conselho de Ministros, aprovou a «Iniciativa Emprego 2010» destinada a assegurar a manutenção do emprego, a incentivar a inserção de jovens no mercado de trabalho e a promover a criação de emprego e o combate ao desemprego.
Foi publicada a portaria n.º 99/2010, de 15 de Fevereiro que estabelece como medida excepcional para 2010 a redução em um ponto percentual da taxa contributiva para a segurança social a cargo das entidades empregadoras, desde que se trate de trabalhadores que auferiam a remuneração mensal mínima garantida em 2009.
Para mais informações aceda à hiperligação: http://dre.pt/pdfgratis/2010/02/03100.pdf