2018-12-11
36.303 €/g
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Relatório do Grupo de Trabalho Compra e Venda de Ouro ficou pronto há quase um ano.
O Regulamento do Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas, uma iniciativa do Programa VALORIZAR, foi aprovado em Diário da República no passado dia 15 do presente mês.
Programa Impulso Jovem chega a Lisboa a partir desta semana.
Apoio à contratação via reembolso da taxa social única
O Código do Trabalho em vigor prevê que, além dos feriados obrigatórios, podem ser observados a título de feriado, mediante instrumento de regulamentação coletiva de trabalho ou contrato individual de trabalho, o dia de Carnaval e o feriado municipal da localidade.
A generalidade dos Contratos Coletivos de Trabalho, como é o caso do CCT outorgado pela APIO, prevê a observância deste dia, a par dos Feriados nacionais obrigatórios e do feriado municipal, pelo que o dia de Carnaval é equiparado a Feriado, para todos os legais efeitos.
A INCM – Departamento das Contrastarias ampliou o conceito de lote após a entrada em vigor da portaria que alterou as taxas, emolumentos e propinas.
Foram publicadas as tabelas de retenção para 2013.
A Assembleia Geral da nossa Associação reuniu, extraordinariamente, no dia 21 de Janeiro com a única finalidade de discutir a portaria n.º 418-A/2012, de 19 de dezembro, que veio alterar as taxas, propinas e emolumentos das contrastarias.
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