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Notícias

IMPORTANTE – INCM – DEPARTAMENTO DE CONTRASTARIAS – CONCEITO DE LOTE

2013-01-29 03:33:33

IMPORTANTE – INCM – DEPARTAMENTO DE CONTRASTARIAS – CONCEITO DE LOTE

 A INCM – Departamento das Contrastarias ampliou o conceito de lote após a entrada em vigor da portaria que alterou as taxas, emolumentos e propinas.

 

Trabalhadores têm até sábado para rejeitar duodécimos

2013-01-28 11:59:31

Trabalhadores têm até sábado para rejeitar duodécimos

 Regime Temporário de Pagamento dos Subsídios de Natal e de Férias

A Lei 11/2013 de 28 de Janeiro de 2013 estabelece um regime temporário de pagamento dos subsídios de Natal e de Férias para vigorar durante o ano de 2013.

 

Proteção Social na eventualidade de Desemprego

2013-01-28 09:31:28

Proteção Social na eventualidade de Desemprego

 

Foi aprovado o regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial e dos membros dos órgãos estadutários das pessoas coletivas.

 

Tabelas de retenção IRS

2013-01-25 04:40:42

Tabelas de retenção IRS

 Foram publicadas as tabelas de retenção para 2013.

 

Comunicado 01/2013

2013-01-22 04:26:59

Comunicado 01/2013

 

 A Assembleia Geral da nossa Associação reuniu, extraordinariamente, no dia 21 de Janeiro com a única finalidade de discutir a portaria n.º 418-A/2012, de 19 de dezembro, que veio alterar as taxas, propinas e emolumentos das contrastarias.

 

PRÉMIO PORTOJOIA DESIGN 2013

2013-01-18 10:45:39

PRÉMIO PORTOJOIA DESIGN 2013

 O concurso PORTOJOIA DESIGN está de volta, este ano dedicado a o tema ÁGUA.

 

Convocatória

2013-01-09 10:30:30

 Assembleia Geral Extraordinária - dia 21 de Janeiro de 2013 pelas 19:30 horas

 

Actualidades Legislativas

2013-01-07 04:49:43

Actualidades Legislativas

 Apoio à Contratação de Desempregados com Idade Igual ou Superior a 45 Anos

Portaria 3-A/2013 1.º Suplemento 04/01/2013 
Cria a medida de Apoio à contratação de desempregados com idade igual ou superior a 45 anos, via Reembolso da Taxa Social Única (TSU), de ora em diante designada por Medida

 

Novas Taxas e Emolumentos nas Contrastarias

2013-01-04 11:23:44

Novas Taxas e Emolumentos nas Contrastarias

No passado dia 19 de Dezembro de 2012 fomos surpreendidos com a publicação em Diário da República da Portaria nº 418-A/2012 que aprova os emolumentos, as taxas e as propinas previstos  no Regulamento das Contrastarias, aprovado pelo Decreto-Lei nº 391/79, de 20 de Setembro, e revoga a Portaria nº 477-A/90, de 27 de Junho. 

 

Legislação

2013-01-04 10:56:48

Legislação

 

 

 

 Síntese da Legislação com relevância publicada no Diário da República no final do ano de 2012.

 

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