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Notícias

Novos apoios à contratação

2013-02-15 04:09:17

Apoio à contratação via reembolso da taxa social única

 

Dia de Carnaval equiparado a Feriado

2013-02-08 11:32:31

Dia de Carnaval equiparado a Feriado

O Código do Trabalho em vigor prevê que, além dos feriados obrigatórios, podem ser observados a título de feriado, mediante instrumento de regulamentação coletiva de trabalho ou contrato individual de trabalho, o dia de Carnaval e o feriado municipal da localidade. 

A generalidade dos Contratos Coletivos de Trabalho, como é o caso do CCT outorgado pela APIO, prevê a observância deste dia, a par dos Feriados nacionais obrigatórios e do feriado municipal, pelo que o dia de Carnaval é equiparado a Feriado, para todos os legais efeitos.

 

IMPORTANTE – INCM – DEPARTAMENTO DE CONTRASTARIAS – CONCEITO DE LOTE

2013-01-29 03:33:33

IMPORTANTE – INCM – DEPARTAMENTO DE CONTRASTARIAS – CONCEITO DE LOTE

 A INCM – Departamento das Contrastarias ampliou o conceito de lote após a entrada em vigor da portaria que alterou as taxas, emolumentos e propinas.

 

Trabalhadores têm até sábado para rejeitar duodécimos

2013-01-28 11:59:31

Trabalhadores têm até sábado para rejeitar duodécimos

 Regime Temporário de Pagamento dos Subsídios de Natal e de Férias

A Lei 11/2013 de 28 de Janeiro de 2013 estabelece um regime temporário de pagamento dos subsídios de Natal e de Férias para vigorar durante o ano de 2013.

 

Proteção Social na eventualidade de Desemprego

2013-01-28 09:31:28

Proteção Social na eventualidade de Desemprego

 

Foi aprovado o regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial e dos membros dos órgãos estadutários das pessoas coletivas.

 

Tabelas de retenção IRS

2013-01-25 04:40:42

Tabelas de retenção IRS

 Foram publicadas as tabelas de retenção para 2013.

 

Comunicado 01/2013

2013-01-22 04:26:59

Comunicado 01/2013

 

 A Assembleia Geral da nossa Associação reuniu, extraordinariamente, no dia 21 de Janeiro com a única finalidade de discutir a portaria n.º 418-A/2012, de 19 de dezembro, que veio alterar as taxas, propinas e emolumentos das contrastarias.

 

PRÉMIO PORTOJOIA DESIGN 2013

2013-01-18 10:45:39

PRÉMIO PORTOJOIA DESIGN 2013

 O concurso PORTOJOIA DESIGN está de volta, este ano dedicado a o tema ÁGUA.

 

Convocatória

2013-01-09 10:30:30

 Assembleia Geral Extraordinária - dia 21 de Janeiro de 2013 pelas 19:30 horas

 

Actualidades Legislativas

2013-01-07 04:49:43

Actualidades Legislativas

 Apoio à Contratação de Desempregados com Idade Igual ou Superior a 45 Anos

Portaria 3-A/2013 1.º Suplemento 04/01/2013 
Cria a medida de Apoio à contratação de desempregados com idade igual ou superior a 45 anos, via Reembolso da Taxa Social Única (TSU), de ora em diante designada por Medida

 

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